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E Você, Filósofo, Serve Pra Que?

"Enrico" (2018-02-11)

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objetivo deste artigo é analisar como a especulação imobiliária se mostra como forte entrave à função social da propriedade prevista no Artigo 5º inciso XXIII da Constituição Federal de 1988, tendo em vista, direito à moradia e princípio constitucional da dignidade da pessoa humana sendo profundamente atingidos. Mostrando e discutindo os recursos legais para a efetivação da função social da propriedade como a lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto Das Cidades) e Planos diretores municipais, com enfoque nas políticas públicas municipais, atuação dos gestores públicos e ineficácia nas aplicações das sanções legais.

A lei do inquilinato afirma que deve ser prevista a caução de imóvel em contrato de locação. procedimento deve ser feito tanto para imóveis urbanos como rurais. Seja como for, não há dúvidas de que a caução de imóveis é um dos procedimentos mais simples de ser feito para um locatário garantir a locação de um imóvel.

Setor Céu Azul está ligado aos bairros: Vila Ribeiro, Setor Tiúba, esta ligação destes setores deixa um espaço vazio, sendo uma reserva de terra para futuras transações. Com relação a outros setores nobres da cidade, os terrenos desta área têm menores preços devidos sua localização, urbanização e infraestrutura precária, sendo alvo num primeiro momento por pessoas de baixa renda, só com tempo através da renovação urbana essas áreas vão sendo valorizadas.

Disponibilizar sua casa ou apartamento para aluguel continua sendo uma ótima forma de gerar renda a partir de seu imóvel, uma vez que a demanda continua alta, principalmente em períodos que coincidem com início das aulas universitárias. Com todas as etapas acima dentro da conformidade, banco irá elaborar contrato de financiamento, e em seguida a assessoria fará agendamento de sua assinatura e entrega no Cartório de Imóveis. Neste momento, acontece também recolhimento, emissão e pagamento de tarifas operacionais, custos de ITBI (É Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, que deve ser pago ao município onde está situado imóvel) e Registro de Imóveis.

A principal forma para conseguir um crédito imobiliário nos bancos e na caixa econômica federal para um financiamento é feita através da comprovação de renda, através de um comprovante de renda que demonstre a instituição que irá financiar imóvel que você possui renda suficiente para arcar com as despesas geradas pelo financiamento. Sem a comprovação de renda não é possível conseguir um financiamento para comprar a casa ou apartamento dos seus sonhos, pois a instituição financeira não terá garantias de que uma pessoa sem comprovante de renda conseguira ter condições de efetuar pagamentos do financiamento pedido, sendo assim um grande risco para a instituição financeira liberar esse tipo de financiamento sem comprovantes, como por exemplo a Caixa econômica federal que é a grande financiadora de imóveis não aceita financiar imóveis, ceder crédito imobiliário sem comprovante de renda.

Como funciona seguro? Ao alugar um imóvel, proprietário pode escolher ferramentas para garantia do retorno financeiro da locação como fiador, depósito-caução ou seguro-fiança. Entre essas opções, seguro-fiança destaca-se pela fácil contratação, pois não existe burocracia", explica Jabis Alexandre, diretor geral de Automóveis e Massificados do GRUPO BB E MAPFRE.

Muitas vezes, proprietário escolhe fazer a locação do seu imóvel sozinho para não ter que arcar com as taxas da imobiliária. Mas a verdade é que as possíveis dores de cabeça decorrentes desse atalho e os inúmeros detalhes que precisam ser vistos provarão como essa decisão foi equivocada.

A especulação imobiliária reflete-se como meio de obtenção de lucro fácil, prática pela qual apenas pelo não uso de determinadas áreas promove-se a valorização financeira das mesmas, seja pelo fato de que inevitavelmente poder público disponibilizará a infraestrutura necessária, como por exemplo, asfalto, saneamento básico entre outros. A especulação imobiliária valoriza áreas ainda porque os vazios urbanos criados ficam numa localização mediana entre centro das cidades e a periferia, essa localização privilegiada valoriza os terrenos.

Em ImobiliáRias Curitiba (imobiliarias.curitiba.br), a indústria de construção é também um importante setor empregatício. Segundo os dados do IPARDES (2012), a construção civil contou com um total de 41 mil empregados com carteira assinada em 2010, 5% do total de empregados formais da capital paranaense. Se projetados os números de empregados formais no setor, com base na taxa média de crescimento da última década, é de se esperar mais de 3.000 novos trabalhadores com carteira assinada a cada novo ano. Atualmente, na cidade, fazem-se até mesmo feiras com divulgação de vagas e contratação imediata de novos trabalhadores no setor da construção.

Quem pretende vender seu imóvel quase sempre disponibiliza a propriedade em imobiliarias. Assim que é concluída, é comum que se emita laudo de vistoria, um relatório que contém todas as informações sobre das instalações do imóvel. Quando acontece uma locação, normalmente, a imobiliária emite. Em alguns casos, um relatório do locador ou locatário, assinado por ambos, basta como prova.

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ISSN: 1234-1235